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Prorrogado prazo para atualização do CadÚnico

Termina nesta terça-feira (30) o prazo para atualização de dados do Cadastro Único (CadÚnico). Quem  não realizou as alterações deve ir a um dos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de acordo com o bairro onde mora, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.

Caso não seja atualizado o cadastro, a pessoa não poderá receber o Auxílio Brasil, além de outros benefícios sociais.

Para atualizar serão necessários ter os seguintes documentos:  Certidão de nascimento;
Certidão de casamento; CPF; Carteira de Identidade (RG); Carteira de Trabalho;Título de Eleitor; Comprovante de endereço (conta de água ou luz).

Foto: Prefeitura de São Luís

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Octávio Soeiro promove homenagem na CMSL em celebração ao Dia do Procurador Municipal: “Nada mais justo”

A Câmara realizou na manhã desta sexta-feira uma sessão solene alusiva ao Dia do Procurador Municipal, celebrado neste 19 de novembro. O evento reuniu procuradores e autoridades ludovicenses.

A autoria do requerimento que originou a homenagem é do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que durante seu discurso exaltou a profissão, defendendo a ideia de que a procuradoria foi um divisor de águas para o município em seus mais de 400 anos de história.

“Nada mais justo do que a Câmara reconhecer todo o serviço prestado pelos procuradores que são verdadeiros guardiões daquilo que é constitucional, daquilo que é legal, legítimo, na defesa judicial ou extrajudicial, na condução do direcionamento da aplicação dos recursos públicos pelo executivo, zelando pela transparência”, frisou.

Vitor Cardoso, procurador-geral da Câmara, citando a Associação Nacional dos Procuradores, pontuou dois dos sete pilares da profissão: defesa do interesse público e o controle da legalidade. Ele enalteceu ainda a harmonia entre as procuradorias do legislativo e do executivo.

“Se nossa comunicação ainda não é perfeita, pelo menos podemos afirmar que ela, hoje, encontra-se bem melhor. Estamos caminhando para aperfeiçoá-la e nós vamos chegar lá. Hoje, a Câmara possui um processo legislativo 100% eletrônico, o que nos garante agilidade e transparência”, pontuou.

Entrega de certificado

Durante a solenidade, o procurador-geral do município, Bruno Duailibe, representando todos os procuradores de São Luís, recebeu do presidente da sessão, Octávio Soeiro, um certificado em homenagem ao Dia do Procurador.

“Para mim vocês procuradores de São Luís são amazonas e cavaleiros, que assim como o Rei Arthur, conquistaram sua espada, empunhada em defesa dos valores associados à justiça e dignidade da pessoa humana na concretização da busca da felicidade a que todos fazemos jus”, proferiu o homenageado.

Participaram ainda da sessão solene os vereadores Karla Sarney (PSD) e Álvaro Pires (PMN); o juiz Tales Andrade; o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz e o presidente eleito da entidade, Kaio Saraiva; a presidente da Associação dos Procuradores de São Luís, Maria Teresa Freitas; o procurador administrativo da Câmara, Leniel Bezerra; o

procurador legislativo Samuel Melo; a procuradora-geral adjunta do município, Valdélia Campos; os procuradores municipais Viviane Brito, Mariana Casais e Victor Paiva; e o procurador-geral de João Lisboa, Cláudio Santos.

Qual a função de um procurador?

Um procurador é aquele responsável por representar os interesses públicos e sociais e sua atuação pode se dar nos âmbitos municipal, estadual ou federal. Para o decano Samuel Melo, que atua na Câmara há 30 anos como procurador legislativo, esse é o cargo mais importante da administração pública por manter-se junto ao povo.

“A ciência jurídica nunca envelhece. A homenagem aqui prestada alimentam o meu sentimento de continuar lutando por uma causa justa que é a defesa do bem comum. E ainda há muito a fazer, dos 217 municípios do Estado, 80 têm leis orgânicas inconstitucionais”, avaliou um

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Grupo Teoria das Artes começa a se preparar para as apresentações natalinas em São Luís

Há dois meses, desde as audições, o grupo teatral Teoria das Artes vem ensaiando e se preparando para o espetáculo Auto Natalino a todo vapor.

Em sua 10ª edição este ano, o elenco, direção e colaboradores em geral já estão em total sintonia na produção do grande evento que promete surpreender ainda mais com sua nova roupagem musical.

O Auto Natalino do Teoria das Artes, do Anjo da Guarda, é um dos espetáculos de maior publico e audiência, com uma apresentação para uma grande plateia em um espaço aberto.

Vale destacar que a direção do Teoria tem se reunido constantemente para planejar a execução do projeto deste ano de 2021.

Os ensaios do grupo acontecem de segunda a sexta das 18h às 21h, aos finais de semana; aos sábados das 16h às 20h e no domingo das 8h ás 12h, na sede do Teoria, localizada no Anjo Da Guarda.

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Octávio Soeiro anuncia que fará requerimento para instituir Conselho Municipal de Trânsito e Transporte

O vereador Octávio Soeiro anunciou hoje (9), na tribuna da Câmara de São Luís, que irá elaborar um requerimento cujo principal objetivo é instituir o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte da capital maranhense. Na oportunidade, o parlamentar também informou que as obras de reforma da Feira do São Cristóvão serão iniciadas e que o lançamento da pedra fundamental no local acontecerá no próximo dia 10.12.

Durante o discurso proferido no Pequeno Expediente, o também 1º secretário da Mesa Diretora da Casa comentou que, em 10 meses de mandato, conseguiu cumprir uma meta que ele havia estipulado para os 4 anos: a realização das obras de reforma do Mercado Municipal Tirirical do Bairro São Cristóvão, conhecido popularmente por ‘Feira do São Cristóvão’.

“Deus me deu a oportunidade e me proporcionou um momento importante. Logo no início do meu mandato, pude lutar e já buscar conquistas importantes para a nossa região do São Cristóvão. Uma delas é o Mercado Municipal Tirirical do Bairro São Cristóvão, conhecido popularmente como Feira do São Cristóvão. Um sonho antigo, um anseio, um clamor de inúmeras décadas. Falo com propriedade porque meu avô, Sebastião Costa, foi feirante e açougueiro lá logo que chegou a São Luís vindo da Baixada Maranhense. Tenho muito orgulho disso, pois ele passou esse legado ao meu pai, Albino Soeiro, que também foi feirante naquele local”, contou Soeiro.

Na ocasião, o parlamentar também realizou reconhecimentos e agradecimentos a autoridades que estão envolvidas no processo de que visa realizar as obras de reforma do Mercado Municipal Tirirical do Bairro São Cristóvão. Segundo o discurso feito pelo parlamentar, o lançamento da pedra fundamental no local acontecerá no próximo dia 10/12.

“Venho aqui reconhecer. Tive uma conversa de forma muito rápida e objetiva com o deputado federal do meu partido Podemos, Josivaldo JP, e ele prontamente indicou emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para que pudéssemos realizar o grande sonho da minha região, do meu bairro São Cristóvão: a obra de reforma do Mercado Municipal. Quero também agradecer ao secretário acessível, disponível e sempre atuante da Semapa, Liviomar Macatrão, que trabalhará empenhado para que este mercado possa ser o 1º a ser entregue na gestão do nosso prefeito. E quero agradecer ao prefeito Eduardo Braide que, na sua sensibilidade, entendeu as demandas, dificuldades e o meu pedido. Logo que o recurso caiu em conta, ele me ligou e disse que a feira será reformada e que o eu tinha muito mérito nisso por ter ido a Brasilita buscar recurso”, relatou Soeiro.

Antes de finalizar o discurso na tribuna da Casa, o 1ª secretário da Mesa Diretora comentou a greve dos trabalhadores do sistema de transporte da capital, bem como a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para tratar da questão na Câmara de São Luís. Logo após, Octávio Soeiro sugeriu a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte para São Luís e anunciou que irá elaborar um requerimento cujo objetivo é instituí-lo.

“Quero fazer uma sugestão: a de que possamos instituir o mais rápido possível o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e que ele ser implementado para tratar da mobilidade urbana da nossa Capital. É um conselho que não deverá tratar somente de greve. É um conselho que tratará de soluções e sugestões para que se possa debater constantemente e permanentemente a mobilidade urbana da nossa Cidade. Precisamos debater essa questão com a sociedade civil, instituições privadas, rodoviários, outras instituições públicas e, principalmente com os usuários, que são os que utilizam transporte público todos os dias e sabem das dificuldades e precariedades existentes. Daremos entrada oficialmente em um requerimento com o intuito de implementar o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte”, informou Octávio Soeiro.

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Cadastro para usuários do Expresso do Trabalhador é iniciado

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços (MOB) lança o Expresso do Trabalhador. O serviço visa garantir transporte aos trabalhadores comerciários que encerram o expediente após as 22h, tudo de forma gratuita.

O Expresso do Trabalhador será executado através de veículos com ar condicionado que funcionarão de forma expressa, com paradas para subida e descida de forma previamente fixada pela MOB/MA.

Os veículos circularão em turnos alternados, com horários fixos, sendo de segunda a sábado, trafegando em estradas pavimentadas, podendo as rotas por necessidades e conveniência da população em ser complementadas aos domingos e feriados.

Os beneficiários do Programa Expresso Trabalhador serão cadastrados pela Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB/MA) e terão acesso ao transporte coletivo através do uso de cartão individual e intrasferível que será fornecido pela MOB/MA em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transporte (SET)

Para se inscrever, acesse o link e preencha o seu cadastro: https://bit.ly/ExpressoDoTrabalhadorFormulario

Foto: Divulgação

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Operação Hespérides é realizada em São Luís e Imperatriz

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 5, a Operação Hespérides.


A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.


Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.


As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.


Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.


A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveria cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.

Foto Divulgação

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Instituto Mulher Maranhense promove aulão de Zumba

Em alusão à Campanha Outubro Rosa, o Instituto Mulher Maranhense promove uma “Tarde Diferente” com um aulão de zumba e palestra. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.

A ação será realizada no próximo sábado (30), no campo do estrela, no bairro São Cristóvão, a partir das 15h30.

Na oportunidade também será dada largada à Campanha de Combate à Violência Menstrual com arrecadação de absorventes higiênicos que serão doados ao projeto Acolher SLZ.

Vista sua camisa cor de rosa e participe!

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Trecho do Anel Viário será interditado para realização de obras 

Com as obras de recuperação do Anel Viário – Fonte do Bispo (Centro), a partir desta quinta-feira (28) será iniciada uma nova etapa de drenagem de acordo com a prefeitura de São Luís.

Para que os trabalhos sejam realizados, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará a interdição de um trecho do Anel Viário – Fonte do Bispo, na altura do Bar do Kabão. A interdição deve durar cinco dias, tempo previsto para a realização da obra de drenagem. 

O local corresponde ao retorno de veículos que circulam no sentido de quem vem do bairro Areinha (Rádio São Luís), indo para a área Itaqui-Bacanga. Com a interdição, esse fluxo de veículos será transferido para o trecho em frente à Capela de São Pedro. A ação de mudança do retorno será feita com a retirada dos blocos de concreto (gelo baiano) do local e liberação temporária da via. 

Agentes de trânsito da SMTT serão destacados para o local para orientar os motoristas. Essa orientação será feita tanto próximo ao local da obra, no trecho que será usado pelos condutores que circulam no sentido Mercado do Peixe/Itaqui-Bacanga, quanto no retorno provisório em frente à capela.

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Sonho de pai para filho: Octávio Soeiro anuncia reforma na Feira do São Cristóvão

Octávio Soeiro anuncia reforma da Feira do São Cristóvão

O vereador e 1º secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), esteve na manhã desta quinta-feira (21), levando uma boa notícia aos feirantes do São Cristóvão, que a feira será reformada e ampliada. A ordem de serviço deverá ser anunciada nos próximos dias pelo prefeito da capital, Eduardo Braide.

A reforma do mercado partiu de um pedido de Octávio Soeiro e, por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Josivaldo JP, que prontamente será executada pela Prefeitura de São Luís.

“Desde o primeiro dia de mandato tenho lutado todos os dias pelo bairro do meu coração, o São Cristóvão. Hoje, ao lado do amigo Josivaldo JP e do secretário da SEMAPA, Liviomar Macatrão, anunciamos a boa notícia aos feirantes do bairro: É REALIDADE A ORDEM DE SERVIÇO! E será assinada nos próximos dias”, disse.

O parlamentar ainda ressaltou que o sonho da comunidade, está se tornando uma realidade.

“Um sonho antigo do meu pai Albino Soeiro e da minha mãe, Bárbara Soeiro; em apenas 10 meses de mandato divulgo essa boa notícia do projeto para reformar o mercado pela gestão do prefeito Eduardo Braide, a quem eu, agradeço pelo apoio e atenção aos moradores da comunidade”, finalizou.

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Prefeitura garante na Justiça 90% da frota de ônibus em São Luís

A Prefeitura de São Luís garantiu, nesta terça-feira (19), a circulação de 90% da frota do transporte público na cidade, com o movimento de paralisação já anunciado pela categoria. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão, ficou determinado – tanto ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) quanto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) -, que:

a – Garantam o percentual mínimo de 90%) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários; 

b -Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;

c – Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;

d – Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao STTREMA e ao SET.

Foto: Divulgação