O Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão agendou o julgamento da notícia de infração do Sampaio contra o Moto Club. A audiência será realizada nesta sexta-feira, às 16h, na sede do TJD-MA.
A denúncia contra o rubro-negro trata da entrega fora do prazo das contribuições previdenciárias (INSS) a respeito do jogo da equipe motense contra o São José, no último dia 28 de janeiro pelo Estadual. Ocorre que o Regulamento Específico da competição estipula um prazo de 48h e os débitos só foram ajustados pelo Moto Club no dia cinco de fevereiro.
O Sampaio Corrêa protocolou a notícia infração contra o Moto Club, no último dia cinco de fevereiro no Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA). Caso o Moto seja punido como diz o Artigo 38 do Regulamento do Campeonato Maranhense 2018, o clube perderá de 1 (um) a 3 (três) pontos.
Art 38 – O clube que tiver o mando de campo deverá recolher as contribuições previdenciárias (INSS) incidentes sobre o jogo em até 48 horas após os jogos por eles administrados, e prestar contas junto a Tesouraria/FMF, apresentando todos os documentos comprobatórios das despesas, cabendo à FMF a elaboração e publicação dos borderôs dos jogos, podendo outorgar ao clube mandante, por escrito, a tarefa de elaboração do borderô.
Parágrafo único – Caso o clube mandante não cumpra o estabelecido neste artigo, perderá de 1 (um) a 3 (três) pontos por jogo que deixar de recolher as contribuições previdenciárias no prazo legal e/ou não prestar contas do jogo ao tempo e modo devidos, por decisão do TJD-MA
