Educação

Mensalidades de ensino privado no MA terão até 30% de desconto

Por Danielle Kline

O governador Flávio Dino anunciou através do seu twitter no final da tarde desta quinta-feira (14) que sancionou a Lei 088/20 que aborda o desconto nas mensalidades de 10 a 30% no ensino superior durante todo ciclo da pandemia do Covid 19 em que as aulas serão ministradas de forma virtual. A lei inclui faculdades, escolas e cursinhos preparatórios de todo o estado do Maranhão.

A variação do desconto nas mensalidades muda de acordo com a quantidade de alunos matriculados em cada instituição. Até 200 alunos a redução será de 10%, entre 200 a 400 alunos será de 20%, e acima de 400 alunos reduz 30%. Caso haja descumprimento da decisão, a instituição poderá ser multada de acordo com o Código do Consumidor.

O Projeto de Lei 088/20 foi aprovado no último dia 27 de abril pela Assembleia Legislativa do Maranhão através de uma votação por videoconferência. Os preços das mensalidades voltam ao normal assim que a Secretaria de Saúde decretar o fim do Plano de Contingência do novo Coronavírus e dessa forma retornarem as aulas presenciais.

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