As atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís foram retomadas nesta terça-feira, 10. A reinauguração do órgão, que ficará sob a responsabilidade da vereadora Concita Pinto (PC do B), pelos próximos dois anos, é de fundamental importância para a garantia dos direitos das mulheres.
A solenidade que marcou o reinício das atividades aconteceu na Câmara de São Luís e contou com a participação de vereadores e convidados. Durante o evento, a procuradora da Mulher. Entre elas, a ex-vereadora e suplente de deputado estadual, Bárbara Soeiro, primeira na história a ocupar o cargo.
“Estou muito emocionada. Conseguimos implantar a Procuradoria da Mulher com muita luta e ter o trabalho deste órgão continuado é, também, um avanço. Isto é uma vitória para as mulheres”, afirmou a ex-procuradora da Mulher na Câmara, Bárbara Soeiro.
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.
Cabe à Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos das mulheres.
O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher ao se deslocar à sede da Câmara Municipal de São Luís. Durante o atendimento, serão disponibilizados os serviços de profissionais como advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os direitos violados.
Todas as demandas recebidas pela Procuradoria serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.
Foto: Leonardo Mendonça
AFONSO DINIZ 