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Octávio Soeiro comemora retorno das aulas nas escolas municipais de SL

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) fez uso do Pequeno Expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (22) para comemorar o início do ano letivo nas escolas municipais de São Luís.

“Hoje, visitei a escola Aluisio Azevedo, no bairro São Cristóvão. Saí de lá muito feliz com o entusiasmo das famílias com o retorno às aulas. Na verdade, todos nós estamos entusiasmados com a expectativa de que a rede de educação volte a funcionar na sua excelência. Quero agradecer, em nome do São Cristóvão e região, à prefeitura de São Luís pelo trabalho e pela dedicação”, declarou Octávio Soeiro.

O parlamentar falou, também, sobre o Projeto de Lei para o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, de autoria do Executivo Municipal, que visa beneficiar artistas e agremiações culturais.

“O Auxílio Municipal Emergencial ameniza as dificuldades, o prejuízo das pessoas que obteriam alguma renda em torno das festividades de carnaval. Faço um apelo aos colegas parlamentares para aprovarmos esse auxílio de tamanha importância para milhares de famílias que esperam uma contribuição concreta da Câmara Municipal de São Luís”, finalizou o vereador.

Foto: Divulgação

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Pagamento do IPVA em cotas inicia no mês de março

Proprietários de veículos automotores devem ficar atentos ao pagamento do IPVA em cotas que inicia no mês de março. De acordo com o final da placa, os contribuintes devem observar qual o dia de vencimento, no mês de março.

Vale lembrar que o IPVA de 2022 teve desconto de 20% tanto para pagamento em cota única, quanto para o pagamento parcelado em 3 cotas. 

O contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar as cotas até o vencimento em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas e sem desconto.

A consulta do IPVA 2022 já está disponível no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Confira as datas de vencimentos das cotas do IPVA 2022 e não perca o desconto:

Final de placa 1 e 2 – 07/03/2022 (1ª cota); 06/04/2022 (2ª cota); 06/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 3 e 4 – 14/03/2022 (1ª cota); 13/04/2022 (2ª cota); 13/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 5 e 6 – 21/03/2022 (1ª cota); 20/04/2022 (2ª cota); 20/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 7 e 8 – 28/03/2022 (1ª cota); 27/04/2022 (2ª cota); 27/05/2022 (3ª cota).
Final de placa 9 e 0 – 31/03/2022 (1ª cota); 29/04/2022 (2ª cota); 31/05/2022 (3ª cota).

Foto: Divulgação

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Aberto seletivo para São Luís, Imperatriz e Timon

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) abriu inscrições para o Processo Seletivo Público para contratação imediata e cadastro de reserva de profissionais de nível médio, técnico e superior, para atuarem no Serviço de Verificação de Óbito (SVO), em São Luís, Imperatriz e Timon.

Os candidatos aprovados serão contratados pela Emserh, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atuarem em funções como: assistente de necrópsia e removedor; auxiliar administrativo; auxiliar de necrópsia; auxiliar operacional de Serviços Gerais; assistente social; enfermeiro; motorista e técnico de necrópsia.

O Processo Seletivo Simplificado constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional, realizado em uma única etapa. As inscrições poderão ser feitas de 18 de fevereiro a 2 de março. O edital e as inscrições estão disponíveis no site da Emserh, em: www.emserh.ma.gov.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40 para nível médio, R$ 55 para nível técnico e R$ 82 para nível superior.

“Estão sendo ofertadas mais de 60 vagas para o SVO, que é um serviço público estratégico que colabora para o diagnóstico da situação de saúde do país, auxiliando na promoção de ações para esclarecer as causas de óbitos com ou sem assistência médica”, explica a diretora de Recurso Humanos da Emserh, Janyr Carvalho.

Vagas

Para os cargos de nível médio estão sendo ofertadas 22 vagas em São Luís, 13 em Imperatriz e 13 em Timon. Os salários variam entre R$ 1.212 e R$ 1.536. Para o cargo de nível técnico, o salário é de R$ 1.500,00 com seis vagas em São Luís, três em Imperatriz e três em Timon. Já para os cargos de nível superior, os salários variam entre R$ 2.160 a R$ 2.500, com uma vaga na capital e uma em Imperatriz.

Foto: Divulgação

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Avenida São Marçal e entorno do João Paulo sofrem alterações no trânsito

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciou, neste domingo (20), as mudanças na sinalização, disciplinamento e sentido de fluxo de veículos na Avenida São Marçal, no bairro do João Paulo. As intervenções contemplam o trecho que compreende desde a rotatória do Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), seguindo a extensão da avenida, até o retorno no bairro Filipinho e tem como foco a alteração de fluxo de veículos da Rua 08 de Janeiro, em frente à Feira do João Paulo. Agentes de trânsito estão em trechos estratégicos da via para coordenarem o fluxo de veículos e orientarem os condutores por um período de 30 dias.

Com a mudança, a rua passa a ter as duas pistas de mão única, a partir do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) até a feira do João Paulo. Desse modo, a saída dos condutores para a Avenida São Marçal, agora, está sendo feita tanto pela pista direita, sentido Centro, quanto pela pista esquerda, sentido Filipinho.

O semáforo existente na feira, que antes abria e fechava em tempos diferentes, sentido bairro-Centro e Centro-bairro, agora está abrindo ao mesmo tempo nos dois sentidos e, ao fechar, libera o fluxo para os condutores que saem da Rua 08 de Janeiro, tanto para aqueles que cruzam a avenida saindo sentido Filipinho, quanto para os que seguem sentido Centro.

A partir da Rua Teixeira de Melo (próximo ao Hemomar), a Rua 08 de Janeiro continuará de mão dupla. Com o fim da entrada desta rua na altura da feira, o acesso à via pela avenida somente será possível pela Rua Frei Caneca (rua do posto). Esta via também teve o sentido de fluxo modificado: antes era sentido único, saindo para a avenida, agora é sentido único, entrando e seguindo pela Rua Teixeira de Melo. Em função da mudança de fluxo, foi fechado o canteiro central e retirado o semáforo existente na entrada da via.

As alterações promovidas pela SMTT no trânsito da Avenida São Marçal têm como intuito corrigir um problema antigo de fluxo de veículos na região, que é caracterizado pelo grande movimento comercial, destacando-se a tradicional feira do bairro João Paulo.

Disciplinamento do estacionamento

As mudanças do trânsito na Avenida São Marçal também estão passando por disciplinamento e ordenamento do estacionamento nos dois lados da via. A medida contempla o trecho entre a rotatória do 24º BIS até a feira e implica na proibição de estacionamentos nos seguintes horários: sentido bairro-Centro, fica proibido estacionar ao lado da via, das 6h às 9h, ficando liberado após esse horário. No sentido Centro-bairro, fica proibido estacionar ao lado da via, das 17h às 20h, ficando liberado fora desse horário.

As modificações realizadas nos estacionamentos da área estão de comum acordo entre a SMTT e representantes dos comerciantes da região do João Paulo. Na região, estão sendo implantadas todas as sinalizações horizontais e verticais necessárias.

Ponte do Caratatiua

Ainda com o objetivo de melhorar o trânsito de veículos no trecho entre a saída da Ponte do Caratatiua, sentido Centro, até a Avenida do Franceses, a SMTT também implantou uma nova sinalização de trânsito na área.

A ação consiste na implantação de sinalização horizontal e vertical das ruas e quadras que formam vias alternativas para condutores que queiram se dirigir no sentido do Centro sem passar pelo fluxo intenso que se forma na interseção do Rua Renato Viana com a Avenida do Franceses. No local, a intensidade do fluxo é aumentada em função da proximidade com um posto de combustível, uma faculdade e do Elevado Alcione Nazaré.

A colocação da nova sinalização está sendo feita na Rua Pernambuco, Rua C e Rua Zoé Silveira, situadas à direita da Rua Renato Viana. O principal objetivo é proporcionar orientação à sinalização devida, tornando a Rua Pernambuco, primeira rua depois da ponte (entrada por trás da Fábrica de Pão), de mão única, como principal opção de desvio de fluxo para os condutores que se dirigem ao Centro, seguida das ruas C e Zoé Cerveira (de mãos dupla) com opção de uma via cada. As três vias dão acesso, tanto à Rua Mauro Bezerra, quanto à Avenida Carlos Macieira (Alemanha).

Foto: Divulgação

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Moto supera Pinheiro e chega à final do primeiro turno do Maranhense

Na tarde deste sábado (19) Moto Club e Pinheiro se enfrentaram pela semifinal do primeiro turno do Campeonato Maranhense 2022. A partida foi realizada no estádio Nhozinho Santos e terminou com a vitória rubro-negra por 2 a 0.

Os gols do duelo foram marcados no segundo tempo. Aos seis minutos Dagson abriu o marcador e aos 33 ampliou para o Moto Club.

Com a vitória, o Papão garantiu vaga na final do primeiro turno do Estadual. Agora o Moto aguarda o finalista que sai do confronto entre Sampaio e São José que acontece no próximo domingo (27).

Foto: Hiago Ferreira

Esporte

Nova estrutura do ginásio Guioberto Alves será inaugurada

Será inaugurada na noite desta quinta-feira (17) a nova estrutura da Quadra Poliesportiva Guioberto Alves, localizada na Rua do Correio, no Bairro de Fátima, em São Luís. 

Assim como Manoel Trajano e o Paulo Leite, a estrutura esportiva da Quadra do Guioberto Alves também se tornou um ginásio poliesportivo.

A nova estrutura contempla um novo teto, pintura externa e interna, alteração da identidade visual, a renovação nas instalações elétricas e hidráulicas e iluminação de led. A quadra está equipada com salas de apoio e administração. 

Foto: Divulgação

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Comércio não funcionará no feriado de Carnaval

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), informou que o comércio lojista de São Luís não irã funcionar nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, Segunda-feira e Terça-feira de Carnaval. O comércio lojista reabre no dia 2 de março, Quarta-Feira de Cinzas, a partir das 13 horas.

As entidades esclarecem que, apesar do cancelamento das festas que seriam realizadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado com recursos públicos, não houve, até a presente data, a publicação de decreto municipal ou estadual com restrições sanitárias à realização das festas privadas, assim como permanecem em vigor os decretos que estabelecem os dias como pontos facultativos para a administração pública.

Por fim, ressaltam que havendo publicação de decreto estadual ou municipal, em razão do cenário epidemiológico, com medidas suspensivas às festividades carnavalescas privadas, as entidades sindicais revisarão este posicionamento, autorizando o funcionamento das lojas no período. 

Foto: Divulgação

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PF deflagra operação em São Luís, Santa Helena e Pinheiro

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira(16), nas cidades de São Luís, Santa Helena e Pinheiro, a Operação CONTABILISTA, com a finalidade de desarticular grupo criminoso organizado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Santa Helena/MA envolvendo recursos públicos federais (PNATE e FUNDEB) disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar.

A investigação teve início através de análise de Relatório de Inteligência Financeira, encaminhado pelo COAF, onde foi verificado a existência de operações financeiras suspeitas realizadas por uma empresa que presta serviço no ramo de transporte escolar para o município de SANTA HELENA/MA.

A movimentação da empresa seria incompatível com o faturamento declarado e teria suspeita de sonegação fiscal, além de desvio de recursos públicos e favorecimento em processos licitatórios, visto que houve recebimento de recursos do município de Santa Helena/MA e posterior repasse de valores a servidores públicos sem justificativa aparente.

Por meio de diligências realizadas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal e, pela análise técnica da Controladoria Geral da União/MA sobre os procedimentos licitatórios, constatou-se a existência de indícios de irregularidades envolvendo a empresa alvo da operação e sua relação com a Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, posto que a referida empresa foi a única empresa habilitada em todos os processos licitatórios em que participou no referido município. Nenhuma das empresas que forneceram orçamento para validar a pesquisa de preço de mercado participaram de algum outro certame.

Soma-se que a empresa investigada nunca apresentou funcionários cadastrados no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o endereço cadastrado como sendo a sede da empresa é o mesmo endereço cadastrado como sendo a residência de todo o núcleo familiar dos proprietários da empresa.

Ainda, os proprietários da empresa nunca possuíram vínculo empregatício registrado no CAGED, nem empresas prévias à abertura da empresa investigada a qual possui elevado capital social, o que indica que não possuíam capacidade financeira para constituir empresa deste porte.

Os contratos firmados pelo município de Santa Helena/MA com a empresa investigada somam R$ 6.354.270,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais).

Ao todo 50 (cinquenta) policiais federais e 03 (três) servidores da CGU cumpriram 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998) e constituição de organização criminosa (art. 2º – Lei 12.850/20130, crimes que as penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão, além de outros que porventura forem constatados no curso da investigação, especialmente crimes contra a Administração Pública.

A denominação “CONTABILISTA” faz referência ao termo que designa profissionais que atuam no setor contábil, de forma ampla, como bacharéis, técnicos ou quaisquer outras funções semelhantes. A empresa investigada possui como contador o Prefeito do município de Santa Helena/MA. A partir da eleição do gestor alvo da operação, a empresa investigada sagrou-se vencedora de todos os Pregões Presenciais realizados desde então, formalizados para contratação de serviços de transporte escolar. A análise de tais licitações apontou para indícios de restrição da competitividade e de direcionamento das contratações.

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Octávio Soeiro defende criação de Núcleo de Estimulação Precoce

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira, 15, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) defendeu a criação do Núcleo de Estimulação Precoce (NEP) para atender crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como a microcefalia, paralisia cerebral, síndrome de Down, entre outros.

“Esse núcleo é realidade em várias cidades brasileiras. Ele pode diagnosticar de forma precoce distúrbios neuropsicomotores. Quanto mais precoce o diagnóstico, maior a viabilidade de tratamento”, ressaltou Octávio Soeiro.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a relevância do NEP para as famílias de baixa renda: “O tratamento para crianças que apresentam distúrbios do desenvolvimento é muito caro. O nosso compromisso é que essas famílias sejam inseridas na saúde pública de nosso município; que o Executivo Municipal possa ofertar tratamento na rede pública, seja nas policlínicas, seja nas unidades de saúde básica”.

Linha de ônibus

Ainda durante seu discurso no Pequeno Expediente, o primeiro secretário da Câmara agradeceu pelo retorno da linha de ônibus do Tajaçuaba, localizada na zona rural de São Luís.

“Agradeço ao Executivo Municipal por atender nossa solicitação e retornar a linha de ônibus do Tajaçuaba. O retorno dessa linha de ônibus representa a garantia do direito de ir e vir para os cidadãos que ali residem, é dar oportunidades para que aquelas famílias tenham dias melhores”, disse.

Foto:  Fabrício Cunha

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Gaeco realiza Operação em seis municípios do Maranhão

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza nesta sexta-feira(17), a Operação Grinch, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Cerca de 15 mandados de Busca e Apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e estão sendo cumpridos em seis municípios do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Coroatá e Bom Jesus das Selvas).

Participam da operação 13 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Buriticupu e Olho D’Água das Cunhãs.

INVESTIGAÇÃO
A Operação Grinch é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021, instaurado no âmbito do Gaeco em 2021, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação das empresas J Campos Empreendimentos LTDA, WL Empreendimentos e Locações LTDA, Marilou Construções LTDA e F P da Silva EIRELI no município maranhense de Lago do Junco entre os anos de 2014 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Osmar Fonseca dos Santos. Nesse período foi movimentado o montante de R$ 17.999,493,60, originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e a Prefeitura de Lago do Junco.

ORIGEM DO NOME
A Operação Grinch recebeu esse nome em alusão ao filme “O Grinch”, que se passa no período natalino, em uma cidade governada pelo prefeito corrupto Augustus. Não é possível negar a maldade que está dentro do Grinch, oprimido pelas ações de Augustus. Dessa forma, o prefeito Augustus é a personificação dos maiores defeitos da sociedade: ele é a cobiça, o preconceito, a exclusão e a corrupção.

O perfeito Augustus é o verdadeiro vilão e, no presente contexto, o Grinch representa a sociedade negligenciada pelo poder público municipal corrupto, que, por meio de contratos fraudulentos, desassistiu a comunidade.